Direito Internacional, povos indígenas e Estados nacionais: olhares a partir dos casos do povo Xucuru e Mapuche na Corte Interamericana de Direitos Humanos

O seminário trata da relação estabelecida entre povos indígenas e Estados nacionais na América do Sul a partir de estudos de caso Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com base na Teoria Crítica dos Direitos Humanos, apresenta as respectivas decisões na Corte Interamericana de Direitos Humanos de forma a contextualizar como ainda na atualidade há um enorme déficit democrático com relação à garantia dos direitos dos povos indígenas. Aponta a necessidade de superação da hegemonia ainda mantida pelos Estados Nacionais, que por incorrer em reiteradas violações por omissão ou ação, acabam sendo responsabilizados no plano internacional. Data: 26.10.2023. Horário: 10h-12h LOCAL: sala SELVINO ASSMANN (CFH, UFSC)

Página oficial da atividade: https://ojeclinica.ufsc.br

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Inscrições encerradas há 6 meses (26/10/2023)