A ADPF 973 representa marco recente no reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de que a omissão e a atuação estatais contribuem para a perpetuação de violações sistemáticas contra a população negra, exigindo a formulação de políticas públicas e mudanças estruturais. Compreender seu alcance, seus limites e seus efeitos sobre a atividade jurisdicional é urgente para a universidade e para o sistema de justiça. O tema dialoga com a missão extensionista da UFSC, com a Cátedra Antonieta de Barros e com o compromisso do Judiciário catarinense com a equidade racial, expresso na atuação do CEGRAD. O colóquio cria espaço de diálogo entre saber acadêmico, prática institucional e sociedade, essencial para a formação cidadã, para o enfrentamento do racismo e para a efetivação dos direitos fundamentais, contribuindo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial o ODS 10 (redução das desigualdades) e o ODS 16 (paz, justiça e instituições eficazes). 04 de novembro de 2026 – Auditório da Academia Judicial, CCJ/UFSC 14h15 – 14h30 | Abertura Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (SOCIODIR/UFSC) e, conforme disponibilidade, Desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti (CEGRAD/TJSC) 14h30 – 16h | Mesa: Racismo estrutural, jurisdição e Estado após a ADPF 973 Prof. Dr. João Matheus Dallman Profa. Dra. Marília Nardin Budó Prof. Me. Edmo Cidade de Jesus Mestrando João Pedro de Moraes Lima Vieira 16h – 16h45 | Debate com o público 16h45 – 17h | Considerações finais e encerramento
Página oficial da atividade: https://sociodir.paginas.ufsc.br/
Participante
Inscrições de 30/09/2026 a 05/11/2026