Trata-se de uma palestra que terá como expositor principal o Prof. Dr. Douglas Zaidan que exporá a como os problemas da imparcialidade do judiciário brasileiro, atendo-se a análise dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Após sua fala haverá um debate que contará com a participação dos Professores Luiz Henrique Cademartori e Cláudio Ladeira de Oliveira. Ao final de tudo haverá o coquetel de lançamento do livro "Imagens da Imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial" publicado pela Editora Almedina. Objeto do debate: Um dos pontos cegos da tradicional justificativa da autoridade jurisdicional do Supremo Tribunal Federal está na descrição da função e do uso discursivo da sua própria imparcialidade. A partir da aproximação aos dados e discursos relativos à forma como a Corte decide sobre as condições da atuação de seus ministros, este trabalho procura preencher essa lacuna ao observar o modo peculiar da articulação paradoxal entre o direito e política refletida no discurso decisório do STF. Para tanto, foram levantadas todas as decisões que encerram os incidentes de suspeição e impedimento no Tribunal, destacando os critérios deliberativos, o poder de agenda da Presidência da Corte e, em especial, a capacidade de reforço da confiança no desempenho imparcial da jurisdição. Por fim, procura-se apresentar um diagnóstico claro do déficit de visibilidade da imparcialidade dos ministros e o seu impacto para a legitimação das respostas da Corte no exercício da jurisdição constitucional.
Participante
Inscrições encerradas há mais de 5 anos (13/09/2018)