No presente semestre o Grupo de Estudos busca fomentar e aprofundar o debate sobre a questão agrária no Brasil a partir de uma perspectiva crítica. Pretendemos proporcionar um estudo amplo e profundo acerca das principais questões que formam o amplo espectro da questão agrária brasileira, partiremos desde uma exposição geral sobre as principais características da estrutura fundiária brasileira, sua formação e desenvolvimento contemporâneo; como também os seus principais limites e desafios, dentro do campo jurídico, na luta pela garantia do direito à terra como requisito fundamental para a efetivação de uma sociedade verdadeiramente justa e emancipada. Desse modo, o intuito é partir de um panorama introdutório, como por exemplo a acumuação primitiva e a formação agrária da terra, para chegar em temas e debates atuais, como os impactos Revolução Verde e a Modernização do Campo, além de destacar os efeitos desse desenvolvimento no campo jurídico. A necessidade do Grupo de Estudos, surge num contexto de debates internos do PET em que se constata a necessidade de se abordar a questão agrária brasileira no debate acadêmico geral. Percebeu-se que apesar dos estudos na área serem em certa medida disseminados o tema não conta com a devida atenção dentro da academia, ainda mais nos cursos de direito. Neste sentido, medidas ainda mais severas em direção ao campo (como a flexibilização da legislação armamentícia nos principais pólos rurais por parte do governo Bolsonaro) colocam ainda mais em voga a necessidade da abordagem do tema e a centralidade da questão agrária dentro do debate político brasileiro.
Página oficial da atividade: petdireito.ufsc.br
Participante
Inscrições encerradas há quase 3 anos (25/05/2021)